Bolsonaro pode cumprir pena em casa por motivos de saúde

Defesa alega saúde frágil e busca prisão domiciliar para Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro está planejando solicitar uma prisão domiciliar devido a problemas de saúde. Isso ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido o trânsito em julgado do processo contra ele.

Bolsonaro foi preso preventivamente desde sábado, sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele foi levado para uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal.

O ex-presidente enfrenta uma condenação de 27 anos e três meses por liderar a trama golpista de 2022. Com um histórico recente de saúde debilitada, Bolsonaro apresentou episódios de soluços, vômitos, pressão baixa e falta de ar. Nos últimos meses, ele precisou remover lesões de pele cancerígenas e, em setembro, foi internado com pressão baixa e crise de soluço.

Durante o julgamento no STF, a defesa justificou sua ausência devido a estas questões de saúde. O advogado Paulo Bueno destacou o estado frágil de Bolsonaro, afirmando que ele sofre de crises de soluço intensas e que a orientação médica é para que ele permaneça em casa, evitando o estresse físico e emocional do julgamento.

Já se antecipava, após o julgamento, que os advogados pleiteariam a prisão domiciliar caso os recursos não fossem aceitos. Paulo Bueno já havia mencionado a possibilidade de trazer este tema à mesa, considerando a saúde delicada do ex-presidente.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto por descumprir uma determinação judicial que impedia o uso de redes sociais. Essa medida foi adotada em meio a uma investigação envolvendo seu filho, Eduardo Bolsonaro, por coagir a Justiça através de sanções articuladas com o governo de Donald Trump contra a economia brasileira e autoridades do STF e do governo federal.

Inicialmente, em julho, Alexandre de Moraes exigiu que Bolsonaro usasse tornozeleira eletrônica e proibiu o uso de redes sociais e saídas noturnas e nos fins de semana. Após participar de manifestações por telefone, registros desses eventos foram divulgados nas redes sociais por seus filhos, levando à determinação de prisão domiciliar por Moraes, alegando que Bolsonaro desrespeitou as obrigações impostas.