Seminário fortalece discussão de políticas públicas sobre drogas no Maranhão

Governador destacou trabalho de núcleo de enfrentamento da temática das drogas, criado pelo governo do estado. Foto: Karlos Geromy/Secap

Na data instituída como o ‘Dia Estadual sobre Drogas’, o Governo do Estado chamou a atenção para o debate sobre o assunto com a realização do ‘Seminário Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas: Prevenção, Tratamento e Redução da Oferta’. O evento, ocorrido no Palácio Henrique de La Rocque, durante toda esta segunda-feira (24), contou com a participação do governador Flávio Dino, entidades do judiciário, legislativo e da sociedade civil organizada em torno da união para a implementação de políticas públicas eficazes contra as drogas.

Presente na mesa de abertura do evento, o governador destacou que este Seminário representa a integração em sua dimensão prática e operacional assentada em um conceito bem definido de união. Para ele, a injustiça das estruturas sociais são os maiores desafios para a superação do tema, por isso que não pode existir abordagem fragmentada. “Precisamos juntar todo mundo”, disse Flávio Dino, ao se referir às secretarias de Estado, dos municípios, unidades terapêuticas e da sociedade civil.

Durante sua fala, o governador lamentou o fato de mais de 80% dos crimes praticados hoje, no Maranhão, terem ligação com as drogas. Mesmo com o esforço do Governo, que já reduziu o número de homicídios em cerca de 25% nos dois últimos anos, há um núcleo que só pode ser resolvido mediante o enfrentamento dessa temática das drogas não apenas pela perspectiva repressiva. “E é isso que nós buscamos nesse seminário. Integrar várias dimensões e agradeço muito todas as instituições que compartilham essa mesa”, reiterou Flávio Dino.

O secretário de Articulação das Políticas Públicas, Marcos Pacheco, enfatizou que se as instituições não se integrarem, a batalha contra as drogas não será vencida. “Para gente ter uma ideia do tamanho da complexidade do problema, basta nós lembrarmos um dado interessante que motiva a trabalhar mais contra esse problema. É que no Brasil 2/3 dos crimes que são cometidos estão ligados direta ou indiretamente ao problema de uso de drogas”, explicou.

Secretário Marcos pacheco destacou necessidade de instituições atuarem de forma integrada no trabalho de combate às drogas. Foto: Karlos Geromy/Secap

Ele realçou ainda que o Governo do Estado está no caminho correto para a convergência de esforço diante do tema que é o funcionamento do Fórum Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, com debate quinzenal. Além disso, há a implementação do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, com a eleição dos representantes da sociedade civil que já está em curso, com previsão de posse no próximo mês de maio. Além disso, ações articuladas com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estão sendo estabelecidas, como a eleição dos conselheiros escolares para que, até o dia 20 de maio, sejam instalados os Conselhos Escolares.

“Queria lembrar que o governador Flávio Dino autorizou que a Secretaria de Saúde imediatamente duplicasse sua rede de serviços em relação à droga. Nós vamos ter uma segunda unidade de acolhimento, a exemplo desta que os componentes estão aqui. Vamos implantar mais um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Estadual (CAPS ad). Lembrando que isso é um investimento e tem um custo. Estamos nesse processo de ampliação”, acrescentou.

Debate
O Seminário teve como objetivo garantir a participação de representantes das instituições e organizações sociais, estudiosos e pesquisadores sobre a temática para contribuírem na elaboração de diretrizes para a Política Estadual sobre Drogas, no Maranhão. Na programação, palestras com temas: ‘Política Nacional de Drogas: Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos’, com Guilherme Portugal (MG); ‘A Experiência do Programa Braços Abertos do Município de São Paulo’, com Tereza Endo (SP); e ‘O Processo de Desinstitucionalização e a Importância da Rede de Atenção Psicossocial’, com Myres Cavalcante (SP).

No centro do diálogo também estiveram a apresentação de experiências do Sistema de Justiça na prevenção às drogas e o desenvolvimento dos três Grupos de Trabalho (GTs) com os seguintes eixos: prevenção, estudos, pesquisas e avaliações; tratamento, recuperação, reinserção social, redução de danos sociais e saúde; redução da oferta.

Seminário tem como objetivo contribuir na elaboração de diretrizes para a Política Estadual sobre Drogas.Foto: Karlos Geromy/Secap

O presidente da Rede Maranhense de Diálogo sobre Drogas (REMADD), Erisson Sousa, contou seus problemas pessoas com a dependência química e destacou a importância da união entre o Governo, as comunidades terapêuticas e a sociedade civil em torno do combate às drogas. “As políticas públicas sobre drogas estão sendo respeitadas. Parabenizo os que estão envolvidos nesse trabalho com o poder público dos nossos municípios. Saímos daqui enriquecidos”, pontuou.

Também participaram da abertura do ‘Seminário Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas: Prevenção, Tratamento e Redução da Oferta’ o vice-governador Carlos Brandão, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o defensor-geral do Estado, Werther Lima Júnior, a deputada federal Eliziane Gama, os deputados estaduais Bira do Pindaré e Levi Pontes, além de conselheiros do Pacto Pela Paz e de instituições da sociedade civil.

Números
O Relatório Brasileiro Sobre Drogas do Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas (2009) aponta consequências do consumo de drogas sobre o sistema de saúde e da segurança pública no Brasil. Somente em 2007 foram realizadas 135.585 internações associadas a transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de drogas no Brasil.

Já a Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack no Brasil, publicada em 2014, aponta que 0,54% da população brasileira faz uso regular de crack, sendo que o maior índice é encontrado na região Nordeste, onde esse índice é de 1,29%.

Governador destacou trabalho de núcleo de enfrentamento da temática das drogas, criado pelo governo do estado. Foto: Karlos Geromy/Secap

Fonte: Governo do Estado do Maranhão