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Robert apresenta projeto proibindo terceirização na Segurança

 

 

Deputado Robert Rios (PDT)

 

A Assembleia Legislativa apreciará Projeto de Lei nº 53 de autoria do deputado Robert Rios (PDT) que trata sobre a contratação de pessoal para o exercício de atividades-fim no Estado do Piauí. Conforme define o parlamentar, a matéria objetiva proibir a contratação para atividades exclusivas do Estado como segurança, polícia, fiscalização.
“São atividades que envolvem a atuação do Estado na esfera do direito particular e somente o Estado pode exercer por pessoas que estejam validamente investidas em cargos, empregos e funções públicas”, justifica.
Dentre as situações que a matéria restringe a atuação à  Administração consta a fiscalização, aplicação de multas; a concessão de autorizações, licenças, certidões; atos de decisão ou homologação em processos administrativos, entre outras.
No expediente, Robert Rios também apresentou requerimento destinado ao Secretário de Segurança do Estado do Piauí, Fábio Abreu, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa cópia dos laudos cadavéricos realizados nos mortos na operação realizada pela Polícia Militar do Piauí e da Bahia, após o assalto em agência bancária em Curimatá, no último dia 05, acompanhado de relatório circunstanciado sobre a operação.
Isolda Monteiro
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Durante o pequeno expediente desta segunda-feira (16) o deputado Evaldo Gomes (PTC) apresentou Voto de Louvor pelo Dia Nacional do Assistente Social, comemorado dia 15 de maio.
O parlamentar ressaltou a importância da profissão que contribui significativamente para a  uma sociedade justa e igualitária.  “A assistência social  completa 80 anos no Brasil e é de fundamental importância que esta Casa reconheça todo o trabalho prestado ao longo dessas décadas por esses profissionais”, disse.
Georgiano Neto (PSD) também apresentou requerimentos voltados para Infraestrutura e Saúde. O deputado solicita ao Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí – IASPI que determine a manutenção do posto do IAPEP na cidade de Jaícós. “O posto no município não se encontra em boas condições de funcionamento. O pleito visa atender pedidos da população local que sofre com a precária prestação de serviço”, disse.
O deputado solicita ainda, aprovação do requerimento destinado ao Departamento de Estrada de Rodagem do Piauí – DER a recuperação da PI 115 que interliga o município de Campo Maior a Castelo do Piauí. “O trecho encontra-se bastante deteriorado, com muitos buracos e asfalto irregular. É uma importante estrada que circula um grande fluxo de veículos, por isso a urgência da recuperação”, ressalta. 

A Assembleia Legislativa apreciará Projeto de Lei nº 52 de autoria do deputado Robert Rios (PDT) que trata sobre a contratação de pessoal para o exercício de atividades-fim no Estado do Piauí. Conforme define o parlamentar, a matéria objetiva proibir a contratação para atividades exclusivas do Estado como Segurança, polícia, fiscalização.

 

“São atividades que envolvem a atuação do Estado na esfera do direito particular e somente o Estado pode exercer por pessoas que estejam validamente investidas em cargos, empregos e funções públicas”, justifica.Dentre as situações que a matéria restringe a atuação à  Administração consta a fiscalização, aplicação de multas; a concessão de autorizações, licenças, certidões; atos de decisão ou homologação em processos administrativos, entre outras.

No expediente, Robert Rios também apresentou requerimento destinado ao Secretário de Segurança do Estado do Piauí, Fábio Abreu, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa cópia dos laudos cadavéricos realizados nos mortos na operação realizada pela Polícia Militar do Piauí e da Bahia, após o assalto em agência bancária em Curimatá, no último dia 05, acompanhado de relatório circunstanciado sobre a operação.Isolda 

 

DIA DO ASSISTENTE SOCIAL 

 

Durante o pequeno expediente desta segunda-feira (16) o deputado Evaldo Gomes (PTC) apresentou Voto de Louvor pelo Dia

Nacional do Assistente Social, comemorado dia 15 de maio.O parlamentar ressaltou a importância da profissão que contribui significativamente para a  uma sociedade justa e igualitária.  

 

 

“A assistência social  completa 80 anos no Brasil e é de fundamental importância que esta Casa reconheça todo o trabalho prestado ao longo dessas décadas por esses profissionais”, disse.Georgiano Neto (PSD) também apresentou requerimentos voltados para Infraestrutura e Saúde. O deputado solicita ao Instituto da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí – IASPI que determine a manutenção do posto do IAPEP na cidade de Jaícós. 


“O posto no município não se encontra em boas condições de funcionamento. O pleito visa atender pedidos da população local que sofre com a precária prestação de serviço”, disse.O deputado solicita ainda, aprovação do requerimento destinado ao Departamento de Estrada de Rodagem do Piauí – DER a recuperação da PI 115 que interliga o município de Campo Maior a Castelo do Piauí. “O trecho encontra-se bastante deteriorado, com muitos buracos e asfalto irregular. É uma importante estrada que circula um grande fluxo de veículos, por isso a urgência da recuperação”, ressalta.