Maranhão
Realizada penúltima etapa das Escutas Territoriais para definição do OP de 2018
Realizada penúltima etapa das Escutas Territoriais para definição do OP de 2018. (Foto: Divulgação)
As equipes das secretarias estaduais de Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan) realizaram, nos dias 12 e 14 de junho, as Escutas Territoriais em três localidades maranhenses, mobilizando a participação da população de 36 municípios. Por meio das Escutas, o Governo pretende, até 6 de julho, ouvir a população dos 15 territórios do estado para mapear as prioridades para o Orçamento Participativo – OP.
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Escutas Territoriais chegam à reta final para definir prioridades da população em 2018. (Foto: Divulgação)
A cada escuta, os cidadãos maranhenses indicam ações, que serão colocadas para votação popular no site www.participa.ma.gov.br. Ao final, a proposta que for mais votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.
No dia 12, a escuta foi realizada em Zé Doca, no prédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), e contou com a participação de moradores de Junco do Maranhão, Santa Luzia do Paruá e Carutapera. As três propostas mais votadas para a região do Alto Turi Gurupi foram: (1) a criação do programa de abastecimento da região, focando ações de estruturação e comercialização dos mercados públicos, feiras da agricultura familiar e matadouros públicos; (2) a construção e manutenção do Centro de Reabilitação Regional a usuários de drogas, e (3) a criação de uma linha de crédito para planos de saneamento básico nos municípios.
“A realização das Escutas Territoriais é um processo democrático que possibilita que governo e população trabalhem juntos para decidir a melhor proposta para a vida do povo de forma mais acertada”, disse Creuzamar de Pinho, Secretária Adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular.
Escutas Territoriais debaterão prioridades orçamentárias até 27 de junho. (Foto: Divulgação)
Em Barreirinhas e Santa Inês as escutas foram realizadas no dia 14 de junho, com a apresentação de 25 propostas para o território dos Lençóis Munim e 23 propostas para o Vale do Pindaré.
A população definiu como prioridade para a região dos Lençóis as seguintes propostas: 1) construção de um hospital regional da Mulher com atendimento a todas as necessidades e UTI; 2) fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Assistência Técnica e Extensão Pesqueira (Ater/Atepa); 3) implantação de Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no território.
Para a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota, a participação popular é indispensável e sinaliza um governo comprometido com a população e com sua necessidades. “A participação popular, ouvir a população é algo muito necessário para que se possa implementar políticas públicas que atendam a população”, afirmou.
A agenda de escutas territoriais, 15 ao total, encerra em 6 de julho, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O status de todas as obras e ações pode ser consultado no site http://participa.ma.gov.br/
Fonte: Governo do Maranhão