Projeto para banco de medicamentos será encaminhado ao Karnak

 Com o objetivo de formar estoque de doações oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas, no Estado do Piauí, o deputado Rubem Martins (PSB) apresentou projeto de Lei para instituir o Banco de Medicamentos com prazo de validade, a ser desempenhado por profissionais das áreas médicas ou farmacêutica do quadro da Secretaria Estadual de Saúde.


O Projeto de lei nº 66, de 09 de junho, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dia 12 de julho e transformado em Indicativo de Projeto de lei e enviado a Redação de Ata.



Pela proposta do deputado, os medicamentos deverão ser aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, todos, dentro do prazo de validade. Trata-se de medicamentos que não são ofertados pelo SUS, de alto custo, em razão da alta taxa tributária. Segundo o deputado Rubens Martins, a proposta “busca atender as pessoas necessitadas e reduzir o desperdício no setor”.

Fonte: Alepi