Maranhão
Projeto de lei anticrime foi o tema da roda de diálogo
Operadores e estudantes do Direito estiveram reunidos nesta segunda-feira (18), na Universidade Dom Bosco (UNDB), para discutir os impactos do projeto de lei anticrime, que será apresentado ao Congresso Nacional, para o sistema penitenciário no estado.
O encontro foi promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e contou com a presença do secretário Rodrigo Lago, representante do Poder Executivo.
A roda de diálogo teve como tema “Os impactos do projeto de lei anticrimes no sistema penal brasileiro no sistema penitenciário maranhense”.
Além do secretário, participaram do evento como palestrantes o desembargador Tyrone José Silva, representando o poder judiciário; o promotor Marcio Thadeu, diretor da Escola Superior do Ministério Público, representando o órgão; o defensor Adriano Damasceno, representando a DPE/MA; e o deputado federal Rubens Júnior, do Poder Legislativo. Também esteve presente Alberto Bastos, defensor-geral do Estado.
A mediação ficou por conta de Isabella Miranda, diretora da Escola Superior da DPE/MA, que abriu as atividades e apresentou o tema aos alunos e demais participantes do evento.
Em sua fala, Rodrigo Lago se colocou desfavorável ao projeto, analisando pontos que considera sensíveis. O secretário também levou dados do Governo do Maranhão sobre penitenciárias para demonstrar que a norma, como apresentada, seria inexequível.
“Se nós queremos aumentar a população carcerária com as medidas que estão sendo propostas, de onde nós tiraremos recursos para isso?”, questionou o secretário.
Rodrigo Lago também cobrou do governo federal ações para tentar frear a criminalidade, e citou práticas do Governo do Maranhão como o aumento dos investimentos de segurança, melhorias no sistema penitenciário e construção de escolas.
O secretário destacou, ainda, a humanização do sistema penitenciário maranhense, com as fábricas de pães e bloquetes de concreto, e a recente aprovação de mais de 400 presos no exame do Enem.
Fonte: Governo do Estado do Maranhão