PA: Ibama concede licença para instalação de usina hidrelétrica de Belo Monte

O Ibama informou nesta quarta-feira que concedeu à empresa Norte Energia a licença de instalação que autoriza a construção integral da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará. Segundo o Ibama, entre as condicionantes estabelecidas, está o investimento de R$ 100 milhões pela Norte Energia em unidades de conservação na bacia do Xingu.

A empresa assinará ainda um termo de cooperação técnico-financeira de outros R$ 100 milhões com as prefeituras envolvidas e o governo do Pará para fortalecer a segurança pública e atender o aumento da população. A licença definitiva era esperada na última semana, mas o Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviou cartas ao Ibama recomendando que a obra não fosse autorizada.

O MPF enviou duas cartas: a primeira, em 11 de maio, endereçada ao presidente do órgão, Curt Trennepohl, e a outra, na quarta-feira, aos membros da comissão de licenciamento do Ibama. Em ambos os documentos, o MPF recomenda que a licença não seja liberada enquanto não forem esclarecidas questões relativas às condicionantes da licença prévia do projeto.

Segundo nota divulgada pela Norte Energia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmou que as ações socioambientais junto às comunidades indígenas da região da Volta Grande do Xingu foram cumpridas pelo consórcio. Assim, a primeira turbina deve entrar em operação comercial em fevereiro de 2015, e a última até o final de janeiro de 2019.

A usina de Belo Monte terá potência de 11,2 mil MW, o que fará dela a terceira maior do mundo, atrás de Itaipu (divisa do Brasil com Paraguai) e Três Gargantas (China). As principais acionistas do consórcio Norte Energia são as estatais Chesf e Eletronorte, do sistema Eletrobras, além da própria holding, com participação combinada de 49,98%.

Fonte: Terra