Governo intensifica fiscalizações e análises dos rios e praias para garantir balneabilidade

Análises são feitas para identificar despejos clandestinos de resíduos no entorno dos afluentes e do litoral. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Em uma ação que visa manter a balneabilidade das praias da região metropolitana de São Luís, e a limpeza dos rios Pimenta, Calhau e Claro, o Governo do Maranhão, representado pela Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), realizou mais uma análise para identificar despejos clandestinos de resíduos no entorno dos afluentes e do litoral.

A vistoria é realizada constantemente em pontos previamente direcionados pela Caema aos técnicos do laboratório da Sema. O laudo da coleta sai 24 horas após as análises. Em caso de comprovação do crime ambiental, com base na resolução 357 e 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõem sobre a balneabilidade, os responsáveis por obras, empreendimentos ou setores que contribuam com o ato ilícito, é autuado e multado pelo órgão. Por não existir um valor prefixado da multa, um dos critérios para o cálculo é o grau de poluição do rio e o tamanho da área que emana os resíduos.

O superintende de fiscalização da Sema, Marcos Vinícius Farias, detalha a aplicação dos testes. “Esse modelo realizado é o químico, onde em seguida vai para o laboratório para a geração de um laudo. Somente após o laudo em mãos é que a Sema aplica uma multa nos responsáveis pelos condomínios, empreendimentos, bares, residências, e outros que estiverem lançando in natura os esgotos nos corpos hídricos. Nós estamos trabalhando fortemente na fiscalização, de forma conjunta com a Caema e com o Corpo de Bombeiros, para que estes tipos de crimes não aconteçam, e, por outro lado, para que os infratores detectados respondam sobre as acusações”, comentou.

Análises são feitas para identificar despejos clandestinos de resíduos no entorno dos afluentes e do litoral. Foto: Gilson Teixeira/Secap

A superintendência ressalta, ainda, o compromisso assumido pela atual gestão do Governo de recuperar as praias, realizando uma fiscalização periódica. “Geralmente são todas as segundas-feiras, mas em casos específicos, retornamos ao local para coletar e rever a análise da água. Essa é uma fiscalização que acontece rotineiramente, obedecendo a determinação do governador”, pontuou Marcos.

O aparelho utilizado pelo técnico em química da Sema, Lucas Araújo, para aferir os parâmetros encontrados no esgoto, é uma espécie de sonda. Um cano que suga o material coletado e a máquina realiza a leitura de tudo encontrado, até mesmo a temperatura. “É essa sonda que utilizamos para aferir os parâmetros físicos e químicos e comparar com a legislação. Nesse caso, usamos a resolução do Conama para fazer o controle e realizamos a comparação e os níveis de microrganismo que serão analisados posteriormente no laboratório”, avaliou.

A recuperação dos corpos hídricos tem sido uma meta prioritária do Governo do Maranhão, garantindo a transparência junto à sociedade, levando informações periodicamente das áreas própria para o banho nas praias e a situação dos rios. “Esse material de hoje foi coletado e agora será levado pela Sema para as aferições, e, posteriormente, será divulgado para a sociedade. A medida visa a intensificação da fiscalização para manter a balneabilidade das praias”, disse o coronel Célio Roberto Pinto de Araújo.

Fonte: Ma.Gov