Deputado defende vaquejada em plenário

A aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016), que permite a realização de vaquejadas, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi tema do pronunciamento, durante os pequenos avisos nesta manhã (15), do deputado Francis Lopes (PRP).

O parlamentar comemorou a decisão e aproveitou para pedir apoio a bancada federal piauiense para que seja aprovada também na Câmara Federal. “Precisamos de 3/5 dos votos ou seja 308 votos dos 513 deputados. É importante que consigamos esta aprovação já que é uma atividade importante para o nosso estado a realização dessas manifestações culturais”, defende Francis Lopes.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) modifica o artigo 225 da Constituição que trata do Meio Ambiente e acrescenta um parágrafo ao artigo que permite a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.

O deputado Aluísio Martins (PT) também repercutiu a aprovação da PEC. “É uma atividade que movimenta a economia, é importante sensibilizar os nossos representantes na Câmara Federal acerca do assunto”, disse.

A decisão vai de encontro com o Supremo Tribunal Federal que julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público Federal contra lei estadual do Ceará que regulamentava as vaquejadas, por entender que a atividade causa consequências danosas aos animais.

Educação

O deputado Rubem Martins (PSD) destacou que a escola de ensino médio Valdemar Moura Santos, localizada no município de Caldeirão Grande, ainda não deu início as aulas devido problemas com energia elétrica.

“É necessária a instalação de uma subestação elétrica que dê sustentação aos equipamentos pata que a escola possa funcionar normalmente. Em nome do município, prefeito, população e professores, venho com esta solicitação para que o Governo do Estado. Iremos requerer formalmente junto à secretária de Educação”, afirmou. Há dois anos a escola foi construída, no entanto, ainda não funcionou devido o problema.