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Comissões fazem reunião conjunta e aprovam 15 matérias

As Comissões de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Administração Pública e Política Social, Infraestrutura e Política Econômica e Direitos Humanos e da Juventude realizaram reunião conjunta hoje(7) na sala da Comissão de Constituição e Justiça e aprovaram 15 matérias que deverão ser apreciadas em plenário nos próximos dias, incluindo oito mensagens do Poder Executivo.
A reunião contou com a presença dos deputados Luciano Nunes (PSDB), Flora Izabel  (PT), Gustavo Neiva (PSB) e Georgiano Neto (PSD), presidentes, respectivamente, das Comissões de Administração, Finanças, Infraestrutura e Direitos Humanos, José Hamilton (PP), Antônio Félix (PSD), João de Deus (PT), líder do Governo, Evaldo Gomes (PTC), Liziê Coelho (PTB), Francis Lopes (PRB) e Firmino Paulo (PSDB).
PREVIDÊNCIA – Acatando parecer da deputada Flora Izabel, a Comissão de Finanças aprovou a Mensagem 79/2016 do Poder Executivo que dispõe sobre a cobertura do deficit financeiro e atuarial da Previdência do Estado do Piauí, visando equacionar o aporte de recursos neste sentido.  
O deputado Luciano Nunes disse que a proposição prevê que o governador do Estado poderá aumentar por decreto o percentual da contribuição previdenciária dos servidores públicos. Também, foi aprovado parecer favorável do deputado Wilson Brandão (PSB) que altera a Lei 5494/2005 que instituiu o Programa de Parcerias Públicas Privadas do Piauí (PPP).
AGREGAÇÃO – A Comissão de Administração aprovou parecer favorável da deputada Liziê Coelho ao Projeto de Lei 12/2016 do Poder Judiciário que dispõe sobre a agregação dos juizados criminais e cíveis das comarcas de São João do Piauí, União e Uruçuí. Segundo a relatora, a medida vai economizar recursos e melhorar a prestação de serviços à população. 
O deputado Georgiano Neto deu parecer favorável à Mensagem 59/2016 do Poder Executivo que reestrutura a polícia técnica do Estado, transformando os cargos de perito papiloscopista em perito criminal e de perito médico legal em perito médico legista. Ele assinalou que a proposição não prevê aumento de gastos para o Governo do Estado.
Na Comissão de Infraestrutura, foram aprovadas quatro mensagens do Poder Executivo que tratam sobre a doação e cessão de imóveis na Capital e no interior, incluindo duas que beneficiam as Prefeituras de Teresina e de Francisco Macedo, com base em pareceres de Liziê Coelho. Foram aprovados pareceres do deputado Evaldo Gomes a favor do Projeto de Lei 11/2016 do Poder Judiciário que cria cargo de juiz auxiliar e dois cargos de oficiais de Gabinete na Comarca de Picos e a Projeto de Lei do deputado Antônio Félix que dispõe sobre a revisão territorial do município de Bocaína, no Centro-Sul do Estado.
O deputado Gustavo Neiva teve aprovado parecer favorável à mensagem 78/2016 do Poder Executivo que pede autorização da Assembleia Legislativa para a desapropriação de imóveis visando a construção do Centro de Convenções de Parnaíba.
Por J. Barros

As Comissões de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Administração Pública e Política Social, Infraestrutura e Política Econômica e Direitos Humanos e da Juventude realizaram reunião conjunta hoje (7) na sala da Comissão de Constituição e Justiça e aprovaram 15 matérias que deverão ser apreciadas em plenário nos próximos dias, incluindo oito mensagens do Poder Executivo.

 

A reunião contou com a presença dos deputados Luciano Nunes (PSDB), Flora Izabel  (PT), Gustavo Neiva (PSB) e Georgiano Neto (PSD), presidentes, respectivamente, das Comissões de Administração, Finanças, Infraestrutura e Direitos Humanos, José Hamilton (PP), Antônio Félix (PSD), João de Deus (PT), líder do Governo, Evaldo Gomes (PTC), Liziê Coelho (PTB), Francis Lopes (PRB) e Firmino Paulo (PSDB).PREVIDÊNCIA – Acatando parecer da deputada Flora Izabel, a Comissão de Finanças aprovou a Mensagem 79/2016 do Poder Executivo que dispõe sobre a cobertura do deficit financeiro e atuarial da Previdência do Estado do Piauí, visando equacionar o aporte de recursos neste sentido.

 

 

 

O deputado Luciano Nunes disse que a proposição prevê que o governador do Estado poderá aumentar por decreto o percentual da contribuição previdenciária dos servidores públicos. Também, foi aprovado parecer favorável do deputado Wilson Brandão (PSB) que altera a Lei 5494/2005 que instituiu o Programa de Parcerias Públicas Privadas do Piauí (PPP).AGREGAÇÃO – A Comissão de Administração aprovou parecer favorável da deputada Liziê Coelho ao Projeto de Lei 12/2016 do Poder Judiciário que dispõe sobre a agregação dos juizados criminais e cíveis das comarcas de São João do Piauí, União e Uruçuí. Segundo a relatora, a medida vai economizar recursos e melhorar a prestação de serviços à população. O deputado Georgiano Neto deu parecer favorável à Mensagem 59/2016 do Poder Executivo que reestrutura a polícia técnica do Estado, transformando os cargos de perito papiloscopista em perito criminal e de perito médico legal em perito médico legista.

 

 

 

Ele assinalou que a proposição não prevê aumento de gastos para o Governo do Estado.Na Comissão de Infraestrutura, foram aprovadas quatro mensagens do Poder Executivo que tratam sobre a doação e cessão de imóveis na Capital e no interior, incluindo duas que beneficiam as Prefeituras de Teresina e de Francisco Macedo, com base em pareceres de Liziê Coelho. Foram aprovados pareceres do deputado Evaldo Gomes a favor do Projeto de Lei 11/2016 do Poder Judiciário que cria cargo de juiz auxiliar e dois cargos de oficiais de Gabinete na Comarca de Picos e a Projeto de Lei do deputado Antônio Félix que dispõe sobre a revisão territorial do município de Bocaína, no Centro-Sul do Estado.O deputado Gustavo Neiva teve aprovado parecer favorável à mensagem 78/2016 do Poder Executivo que pede autorização da Assembleia Legislativa para a desapropriação de imóveis visando a construção do Centro de Convenções de Parnaíba.

Fonte: Alepi