Brasil anuncia programa de incentivo à geração de energia elétrica descentralizada

Brasil anuncia programa de incentivo à geração de energia elétrica descentralizada (Agência Brasil)

 

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou nesta semana o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), com objetivo de ampliar e aprofundar as ações de estímulo à geração de energia pelos próprios consumidores, por meio de fontes renováveis de energia. Divulgado na semana seguinte ao Acordo de Paris, o ProGD traz algumas sugestões do WWF-Brasil para área de energia e é um importante passo para a redução de emissões e economia financeira do país.

Para o coordenador do Programa de Mudança Climática e Energia do WWF-Brasil, André Nahur, essa iniciativa vem em boa hora e contribui para consolidar a força do setor. “O ano de 2015 contemplou alguns avanços para a geração distribuída, como a atualização da Resolução Normativa 482 da Aneel, o Convênio ICMS no 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, a isenção de PIS/Pasep e da Cofins pela energia injetada pelo consumidor na rede elétrica e não compensada, entre outros. Juntos, todos esses fatores contribuem para que mais consumidores e empresas optem pela geração de energia sustentável”, comenta.

Nahur também destaca que, dada a crise hídrica e o forte aumento dos custos da energia elétrica em 2015, a sociedade está bastante sensível à micro e mini geração. “Acreditamos que é possível superar as metas apresentadas pelo governo com este novo programa. Desde que o sistema financeiro também veja isso como um mercado em ascensão e consiga oferecer taxas de juros que motivem os investimentos”, explica.

A expectativa do governo é movimentar cerca de R$ 100 bilhões em investimentos até 2030. Para contribuir com o programa e especificar as ações concretas do ProDG, a Portaria 538 de 15/12/2015 criou um Grupo de Trabalho específico composto por representantes do MME, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Além destes, outras instituições poderão participar e o WWF-Brasil se dispõe a colaborar com o processo.

“O WWF-Brasil apresentou neste ano duas publicações com recomendações de políticas públicas para energia solar e eólica e também uma sugestão de transição acelerada da energia térmica incremental para a fotovoltaica distribuída. Muitas das ações propostas vão ao encontro do programa lançado pelo MME esta semana. Estamos à disposição do GT para contribuir no debate das propostas práticas e de viabilidade econômica e técnica para que nosso país seja em breve, o mais solarizado do mundo”, conclui André Nahur.

Fonte: WWF Brasil