Audiência sobre estupros acontece na presidência da Alepi

 Começou no plenário, mas teve que acontecer a portas fechadas no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, a audiência pública com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados de Combate a Estupro, criada para acompanhar as investigações de estupro coletivo contra uma menor no Rio de Janeiro, que veio a Teresina, capital do Piauí, para conhecer as políticas públicas de combate à violência contra a mulher e saber sobre o andamento das investigações dos quatro casos de estupro coletivo ocorridos no estado. Um grupo de manifestantes com cartazes e gritando palavras de ordem contra o “golpe” impediu que a audiência, coordenada pelo deputado Silas Freire (PR-PI), tivesse andamento.

Depois das boas vindas à comissão de deputados federais, feitas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), o deputado federal Silas Freire (PR-PI) passou a presidiu a audiência, que seria dividida em duas etapas: a primeira com as presenças dos membros da comissão e, em seguida, o debate com a participação das autoridades públicas estaduais e municipais; especialistas e representantes de entidades civis, para debater propostas, inclusive as matérias legislativas para combate e prevenção de casos de estupro.

A presidente da comissão, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), abriu a audiência falando dos motivos de criação da comissão e os seus objetivos que foram ampliados, após as várias ocorrências de estupro no país. “Uma mulher ser tratada como um objeto é um absurdo”.

Nas galerias, um grupo de mulheres começou a protestar contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Com cartazes nas mãos, os manifestantes chamavam de “golpistas” os deputados federais que votaram contra Dilma.

Silas Freire ainda tentou negociar com os manifestantes, mas não houve entendimento. Os gritos passaram a ter um alvo
específico: a deputada Iracema Portela (PP). Silas Freire advertiu que poderia chamar a polícia para retirar os manifestantes - que Silas Freire disse serem ocupantes de DAS (cargos comissonados) no Governo do Estado.

A deputada Flora Izabel (PT) reagiu à fala do presidente da audiência. “Aqui não se prende mulher. Elas são manifestantes legítimas do pensamento das entidades de classe que representam as mulheres A deputada sugeriu que o presidente Themístocles Filho e a comissão tomassem uma posição, mas que ninguéms iria preso na casa do povo. "Aqui é uma casa do entendimento, tanto que o nosso presidente foi eleito com os 30 votos dos sernhores e senhoras deputados. Aqui não se prende ninguém, principalmente mulher", completou.

A deputada federal Soraya Santos sugeriu que se não havia condições de ouvir as autoridades do Piauí em plenário, que a reunião fosse transferida para outro local, mas que o trabalho da comissão não seria prejudicado. "Vamos levar a contribuição do Piauí para Brasília, mesmo que tenhamos que nos reunir em outro local". E deixou o plenário.

Objetivo

A comissão pretende percorrer vários estados para saber sobre o andamento das investigações dos casos de estupros ocorridos no país; conhecer as práticas adotadas em cada um desses estados para propor uma legislação mais adequada de enfrentamento deste tipo de crime no Brasil.

O Piauí registrou quatro casos de estupro coletivos desde o ano passado: em Castelo do Piauí, Bom Jesus, Pajeú do Piauí e Sigefredo Pacheco. A vice-governadora Margarete Coelho, reuniu autoridades da Segurança Pública e de Defesa dos Direitos da Mulheres para definir um protocolo para qualificação do atendimento às vítimas. O Piauí conta hoje com nove delegacias da mulher, sendo três unidades em Teresina e as demais em Bom Jesus, Floriano, Parnaíba, Picos, Piripiri e São Raimundo Nonato.