Adolescentes condenados por estupro coletivo e homicídio aguardam vaga no CEM

Os três adolescentes permanecem em centro provisório até conclusão de reforma no Centro Educacional Masculino (CEM).

Centro Educacional Masculino fico situado na Zona Norte de Teresina (Foto: Fernando Brito/G1)

Os três adolescentes condenados por estupro coletivo de adolescente grávida e degolar o namorado dela durante assalto em Uruçuí, Sul do Piauí, aguardam conclusão da reforma do Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, para finalmente serem transferidos. Segundo o diretor da unidade socioeducativa, tenente Emerson de Oliveira Sousa, a obra deve criar mais 30 vagas no local.

"A ampliação acontece no antigo Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip), localizado no fundo do CEM, e deve ser concluída ainda esta semana. Foram três meses de reforma, que resultou na instalação de seis alas de visitas íntimas e 12 alojamentos", explicou.

Ainda conforme o diretor, os menores ficarão em alojamentos individuais e isolados dos demais internos. Eles terão direito a participar de todas as atividades e assistir aula, sempre acompanhados dos educadores.

Novos alojamentos serão criados após reforma no CEM (Foto: Divulgação/OAB-PI)

De acordo com a sentença do juiz Rodrigo Tolentino, da Comarca de Uruçuí, os menores foram condenados a cumprir internação como medida socioeducativa, por prazo indeterminado. Eles serão avaliados a cada seis meses, podendo ter a pena alterada dependendo do comportamento dos apenados.

A dois dos adolescentes foram imputados os atos infracionais equivalentes aos crimes de estupro, roubo e homicídio. Enquanto o terceiro não foi denunciado pela violência sexual. Para cada denúncia seria aplicada uma medida de três anos, totalizando nove anos de internação. Contudo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os jovens fiquem apreendidos por no máximo três anos.

A Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) confirmou ter recebido a sentença da condenação dos menores e que não cumpriu a internação deles no CEM porque a reforma não foi concluída. Enquanto isso, os adolescentes permanecem no Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip) por questão de segurança.

Menores foram condenados por estupro coletivo, homicídio e roubo (Foto: Reprodução/TV Clube)

O crime

No dia 2 de maio, três adolescentes foram apreendidos suspeitos de degolar o jovem Flaviano Marinho da Silva,19 anos, jogar o corpo dele no rio e estuprar a sua namorada de 15 anos, grávida de seis meses. Segundo o delegado Everton Ferrer, da Gerência de Polícia do Interior (GPI), os suspeitos confessaram os crimes e relataram para a polícia detalhes da barbárie.

Em depoimento, os menores disseram que primeiro estupraram a garota, degolaram o namorado na frente dela e em seguida jogaram o corpo do rapaz no rio. Um dos suspeitos revelou ter feito vídeos degolando o rapaz. Eles estavam internados em área isolada e celas diferentes no CEM, mas foram transferidos para o Ceip por segurança.

Fonte: G1 Piauí