" Nossa eterna mensagem de esperança é que aurora chegará "

"Nossa eterna mensagem de esperança é que a aurora chegará." Martin Luther king

SE PUDÉSSEMOS REVOGAR O MANDATO

                        Às vezes, em situações calamitosas de profundo desmando da gestão pública, devemos fazer uma reflexão sobre a duração dos mandatos públicos eletivos. Assim como você vota para eleger um candidato e (é obrigatório votar), deveríamos ter o direito de tirar(revogar) o mandato do candidato eleito antes do tempo de conclusão se o mesmo não conseguisse administrar com probidade, dedicação , honradez e levasse a cidade ao caos como é caso da prefeita de Timon.
                       A nossa legislação infelizmente não permite (ainda) que isso aconteça, aí a população tem que sofrer a privação dos seus direitos (saúde, educação de qualidade, assistência social, coleta do lixo, geração de emprego e renda, água potável, etc.). O trâmite para destronar o mandatário corrupto e incompetente do poder é muito desestimulante, principalmente no Estado do Maranhão onde a justiça não é imparcial. Fica o dito pelo não dito e a justiça que é cega fica surda e muda.
                       Existe um ditado que diz: “o que é bom dura pouco”. Mas, não é por isso que o ruim tem que durar para sempre. Já existe uma tese de estudo sobre o instituto denominado reccall, existente nos Estados Unidos da América do Norte, que constitui mecanismo que permite a destituição de autoridades públicas e a revogação de decisões judiciais, por meio de decisão popular. A idéia é demonstrar que o recall deve ser um mecanismo democrático a ser utilizado por eleitores responsáveis contra eleitos irresponsáveis. Isso pode e deve ser criado no Brasil. Seria um mecanismo de proteção contra as Socorros Waquins da vida. Mas, enquanto essa realidade não acontece vamos ganhar as ruas e expressar o nosso sentimento, fazer valer a vontade da maioria de forma pacífica.

Artigo produzido pelo professor James Mayner

Brasília 06/02/2011.