Dep. Rubens Pereira Júnior cobra do governo do Maranhão o novo Estatuto do Educador

               O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) voltou a cobrar do governo do Estado o envio do Novo Estatuto do Educador para ser apreciado e votado pela Assembleia Legislativa.
               O parlamentar vem cobrando sistematicamente esta obrigação do Executivo estadual desde setembro de 2009. Em protesto contra o atrasado da implantação do estatuto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Maranhão iniciou hoje greve geral por tempo indeterminado.
               Rubens Júnior disse que o prazo para que todas as unidades da Federação implantassem o Novo Estatuto do Educador terminou em 31 de dezembro de 2009, segundo resolução do Conselho Nacional de Educação. Á época, o governo alegou que a resolução do CNE não tinha força de lei.
               Por conta da inércia do governo, o deputado declarou apoio ao movimento dos professores. A greve geral dos educadores foi decidida em 18 assembleias regionais realizadas entre 17 e 23 de fevereiro. Nesta manhã os professores estão concentrados em frente a Biblioteca Pública Benedito Leite. Estava marcada uma passeata pelas principais ruas do Centro da capital, finalizando com ato público em frente ao Palácio dos Leões.
              O objetivo do movimento é chamar a atenção da sociedade para o descontentamento da categoria com as políticas educacionais aplicadas pelo governo estadual, tendo como ponto central a não aprovação e implantação do Novo Estatuto do Educador. “BOM PARA O GOVERNO” De acordo com o parlamentar, logo depois da aprovação do indicativo de greve, o governo se reuniu com dirigentes sindicais e apresentou uma nova proposta. Entretanto, até hoje o estatuto não foi enviado à Assembleia.
             Rubens disse ter ouvido de um dirigente sindical que, durante reunião entre as partes na Casa Civil, o secretário-chefe Luís Fernando Silva teria dito: “É até bom para o governo se tiver a greve, porque assim nós vamos economizar água e energia”. O parlamentar disse ainda que o governo alega não poder implantar o Estatuto do Educador este ano por falta de previsão orçamentária.
            Ocorre que na votação do Orçamento de 2011, no final do ano passado, lembrou Rubens Júnior, ele apresentou emenda no valor de R$ 140 milhões para que o estatuto fosse implantado. O deputado Marcelo Tavares (PSB) também apresentou emenda para este fim. “As emendas foram rejeitadas pela bancada do governo e agora este mesmo governo diz que não tem previsão orçamentária”.
           O deputado citou ainda situações que expõe a fragilidade do sistema educacional do estado. “A educação está largada. Não é só a situação dos educadores, a Uema vive um caos, é caso de Justiça até na eleição de reitor. Sem contar a falta de energia no Campus aqui em São Luís”, declarou.
          Ele descartou que a greve tenha cunho político e cobrou do Legislativo ações concretas em defesa dos educadores. “A Assembleia não pode ficar apenas nos discursos em relação à greve. Tem que participar ativamente. E o governo tem que assumir suas responsabilidades e encaminhar imediatamente a esta Casa o novo estatuto do educador”, concluiu.