Nova Lei Alice exige inspeções em escolas de Teresina

Segurança escolar reforçada com inspeções obrigatórias em Teresina

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, sancionou na manhã desta segunda-feira (1) a Lei Alice, que busca aumentar a segurança das crianças nas escolas da cidade. A nova norma estabelece a obrigatoriedade de inspeções técnicas em móveis, brinquedos e equipamentos escolares, realizadas por profissionais designados pelo município.

Essa medida leva o nome de Alice Brasil, uma criança de 4 anos que faleceu em 5 de agosto, após ser atingida por uma penteadeira enquanto brincava no Colégio Cev. O incidente trágico motivou a criação da legislação, que tem como objetivo prevenir acidentes semelhantes.

A lei estipula que sejam realizados inventários semestrais para avaliar o estado de conservação e os potenciais riscos dos itens utilizados por crianças nas escolas. Além disso, a norma exige que o uso seguro das instalações seja claramente identificado por meio de cartazes ou adesivos.

A proposta, de autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas), foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Teresina. Ela se aplica tanto a escolas públicas quanto privadas do município, ampliando o alcance da proteção infantil.

O prefeito destacou a importância da legislação ao afirmar: "Eu encaminho uma cópia para todas as escolas da cidade, públicas e privadas, para que saibam do teor que foi aprovado pela Câmara Municipal e que está sendo agora sancionado, portanto, é lei em Teresina proteger crianças".

Relembre o caso

Alice Brasil morreu tragicamente em um  colégio particular , localizado na Zona Leste de Teresina, quando uma penteadeira de madeira caiu sobre ela em uma sala de brinquedos. O acidente ocorreu após outra criança esbarrar no móvel.

A causa da morte foi registrada como edema cerebral difuso, hematoma subdural agudo e traumatismo cranioencefálico. A Polícia Civil investigou o caso e concluiu que não havia indícios de crime, classificando o incidente como acidental.