Teresina (PI)
Firmino anuncia regularização fundiária para o Assentamento Firmino da Silveira
O prefeito Firmino Filho esteve na localidade Baixão do Tamboril, zona rural de Teresina, para anunciar a regularização fundiária do Assentamento Firmino da Silveira. Os moradores já estão assentados na localidade há cinco anos, e o prefeito garantiu dar rapidez ao processo de regularização do Assentamento.
Na visita, Firmino informou que já autorizou a Superintendência de Desenvolvimento Urbano a iniciar o processo de cadastro das famílias. O assentamento é ocupado por 94 famílias.
“São cinco anos de luta, já conquistamos muitas melhorias para a nossa comunidade, mas com certeza com a regularização fundiária poderemos conquistar muito mais e desenvolver cada vez mais a nossa comunidade”, comemorou a moradora Carla Lustosa.
Foi enviado projeto de lei para a Câmara de Vereadores que cria a Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Teresina (Reurb).
“O projeto de lei aprimora e descentraliza as políticas públicas já existentes com a finalidade de promover a regularização fundiária, integrando assentamentos, hoje em situação irregular, ao contexto formal da cidade, titularizando seus ocupantes e garantindo o exercício constitucional do direito à habitação em Teresina”, explicou Firmino.
Fonte: Prefeitura de Teresina