Teresina
Teresina pode perder até R$ 500 milhões no Fundo de Participação dos Municípios.
O deputado federal Júlio César (PSD) revelou na manhã desta quinta-feira (10) que a cidade de Teresina pode perder até R$ 500 milhões em arrecadação no próximo ano com quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O tema foi o principal tópico da reunião entre o parlamentar e o prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes (UB).
A origem da queda seria o censo demográfico do IBGE, que demonstrou um crescimento reduzido de Teresina na última década.
Júlio César explicou os bastidores do diálogo com Sílvio Mendes.
“O Sílvio Mendes veio aqui no meu escritório conversar, não tratamos de política. Mas uma preocupação que ele tem é com uma decisão que nós conseguimos, com estudos que nós fizemos em 2007, para aumentar o fundo de participação dos municípios. Naquela época, Teresina tinha um percentual maior, percentual de distribuição do FPM. Depois caiu, foi renovado duas vezes e o percentual de participação também caiu. Existe uma liminar hoje, dada pela Justiça Federal, mantendo aquele percentual das liminares anteriores, que é de 6,25. Pelos critérios do IBGE, em sintonia com o Tribunal de Contas, Teresina só teria direito a 4,0 e não 6,25”, afirmou.
O deputado piauiense lamentou a possível queda de receita.
“Ele veio aqui, saber da nossa sintonia com esta matéria, veio pedir o apoio, o estudo, junto ao jurídico que tem o partido, junto a advogados que defenderam, mas acima de tudo junto ao IBGE e ao Tribunal de Contas para manter essa decisão, porque se ela cair, Teresina vai perder mais ou menos R$ 500 milhões por ano. E nós também mostramos a importância de 1%. Nós temos no mês de dezembro de 2007, PEC que nós aprovamos, a PEC de 2013 passou a vigorar também com 1% e agora a de setembro e cada 1% deste Teresina vai receber no ano que vem mais ou menos 40 milhões. Então 40 milhões, vezes três, dá R$ 120 milhões, fora aquele que Teresina pode perder. Então, quando soma esse percentual tanto do critério anterior quanto desse crescimento, Teresina vai dar, como eu já falei, mais ou menos R$ 500 milhões de prejuízo se cair esta liminar junto ao Tribunal de Contas feito na Justiça Federal”, concluiu.
Fonte: Cidade verde