Rádios Comunitárias: Seminário orienta sobre novas outorgas

A Fundação Antares realizou na manhã desta sexta-feira (06), no auditório do Instituto Federal do Piauí-Unidade Central, o evento Rádio Comunitárias – Seminário sobre Novas Outorgas. O evento teve como principal objetivo analisar o cenário atual das rádios comunitárias, buscando sustentabilidade, e tendo como foco o diálogo direto entre o Governo do Estado e o Ministério das Comunicações.

Na ocasião, o coordenador de radiodifusão comunitária do Ministério das Comunicações, Rodrigo Gebrim, explicou como será o novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas, onde a intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras.

Atualmente cerca de 4.000 municípios do Brasil possuem rádios comunitárias. Com isso, o plano deseja aumentar esse número de forma que pelo menos 77% dos municípios brasileiros sejam alcançados pelas emissoras, garantindo assim um maior acesso da população à comunicação. 

As rádios comunitárias funcionam em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 watts), servindo como canal de comunicação para a comunidade onde esteja instalada. As emissoras têm como objetivo a divulgação das ideias da comunidade, suas manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. Não devendo possuir nenhum vínculo que a subordine a qualquer outra entidade (partido político, igreja, grupo de comunicação, ou até mesmo, família).

A outorga para prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária é dada apenas para pessoas jurídicas constituídas na forma de associação ou fundação e, portanto, que não tenham finalidade lucrativa.

Em relação à manutenção financeira das rádios comunitárias, foi defendido no evento o direito das emissoras receberem financiamento público, uma vez que essas se sustentam apenas com o patrocínio de pequenos comerciantes da própria comunidade.

No Piauí, foram contemplados com emissoras comunitárias os municípios de Água Branca, Alto Longá, Anísio de Abreu, Aroazes, Avelino Lopes, Batalha, Buriti dos Montes, Cajueiro da Praia, Campo Alegre do Fidalgo, Castelo do Piauí, Corrente, Cristino Castro, Dirceu Arcoverde, Domingos Mourão, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Floriano, Fronteiras, Jatobá do Piauí, Jurema, Luís Correia, Monsenhor Hipólito, Novo Santo Antônio , Oeiras, Parnaíba, Pedro Laurentino, Picos, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz,  São João da Serra, Teresina e Wall Ferraz.

Com rádios educativas foram beneficiados os municípios de Dom Inocêncio, Esperantina, Floriano, Marcolândia, Oeiras, Picos, Piripiri e São Raimundo Nonato.

Para obter uma outorga para prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, as entidades interessadas deverão se inscrever em editais de seleção pública, como o que está aberto através da PNO 2015/2016, e aguardar o processo de aprovação. Os pedidos de outorga são processados pela Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária, subdivisão da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.

No seminário da manhã de hoje estiveram presentes várias autoridades, dentre elas o Presidente da Fundação Antares, Humberto Coelho, o Deputado Federal Assis Carvalho, o Diretor da Fetag-Pi, Anfrísio de Moura Neto e outros.

Mais informações sobre a Radiodifusão Comunitária podem ser obtidas a partir da leitura da Cartilha Eletrônica, da Lei nº. 9.612/1998 e da Portaria 4334 de 2015 (Norma 1/2015) ou por meio do e-mail[email protected]

Fonte: Portal RG