Registro Geral da Notícia!

Portal RG

ALEPI

Projeto institui a Política de Prevenção à Violência contra Profissionais de Educação

O deputado Francis Lopes (PRP) apresentou na Assembleia legislativa no último dia 07 de novembro de 2017, o Projeto de lei nº 107, de 07 de novembro desse ano, que institui a Política de Prevenção à violência contra Profissionais de Educação da Rede de Ensino do Estado do Piauí. A proposta será votada nas comissões técnicas do Poder legislativo.
Na justificativa, o deputado afirmou que, “a proposta busca privilegiar o ambientar escolar por se tratar de valores, onde professores, famílias e comunidades devem debater a boa convivência, a justiça e a fraternidade.
Tem a finalidade promover a segurança dos profissionais do ensino da educação no Estado do Piauí, que oferecem suporte pedagógico direto no exercício da docência, os dirigentes ou administradores das instituições, os supervisores, orientadores educacionais, zeladores e agentes de vigilância.
As instituições do ensino do Piauí deverão estimular as famílias e comunidades para a promoção de atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais do ensino. Também deverá adotar medidas preventivas e corretivas para situações, cujas as vítimas da violência corram riscos quanto à sua integridade física ou moral.
O projeto visa estabelecer parceria com a comunidade escolar, normas de segurança e proteção de seus educadores. O artigo 3º estabelece que “as medidas de segurança, proteção e prevenção de atos de violência aos educadores deverão incluir campanhas educativas com a comunidade geral, afastamento temporário do infrator, licença para outra escola ou licença profissional sem perda do vencimento.

O deputado Francis Lopes (PRP) apresentou na Assembleia Legislativa, no último dia 07 de novembro de 2017, o Projeto de Lei nº 107, que institui a Política de Prevenção à Violência contra Profissionais de Educação da Rede de Ensino do Estado do Piauí.

Na justificativa, o deputado ressalta que a proposta busca privilegiar a segurança no ambiente escolar por se tratar de valores, onde professores, famílias e comunidades devem debater a boa convivência, a justiça e a fraternidade.


A proposta tem por finalidade promover a segurança dos profissionais da educação no Piauí, oferecebdo suporte pedagógico direto no exercício da docência, inclusive dos dirigentes ou administradores das instituições, os supervisores, orientadores educacionais, zeladores e agentes de vigilância.


As instituições de ensino do Piauí deverão estimular as famílias e comunidades para a promoção de atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais do ensino, de acordo com a proposta.


O Estado também deve adotar medidas preventivas e corretivas para situações cujas as vítimas da violência corram riscos quanto à sua integridade física ou moral.


O projeto visa estabelecer parceria com a comunidade escolar, para adoção de normas de segurança e proteção de seus educadores. O artigo 3º estabelece ainda que “as medidas de segurança, proteção e prevenção de atos de violência aos educadores deverão incluir campanhas educativas com a comunidade geral, afastamento temporário do infrator, licença para outra escola ou licença profissional sem perda do vencimento.

 

Fonte: Alepi