Projeto busca reeducar agressores para evitar a reincidência no crime

Defensora Lia Medeiros durante a roda de conversa do projeto Reeducar (Lázaro Lemos)

A defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher, participou do 7º módulo do projeto “Reeducar: o homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, realizado na sede do Ministério Público do Estado do Piauí.

Resultado de uma parceria entre a 10ª Promotoria de Justiça, órgão de execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) MP-PI, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Piauí e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, o projeto é dividido em nove módulos e tem por objetivo promover a reeducação de homens envolvidos em situação de violência a fim de evitar a reincidência no crime. A ação também é uma imposição judicial.

No encontro da terça-feira (28), foi tratado sobre o tema “A Lei Maria da Penha e a violência contra a Mulher”, com mediação da defensora Lia Medeiros e da promotora Amparo Paz.

Amparo Paz lembra que a lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, não funciona somente na punição, mas também na prevenção, como dispõe artigo 35, inciso V, ao tratar sobre a criação de centros de educação e de reabilitação para os autores da violência. Ela destaca, ainda, a eficiência das reflexões realizadas durante o projeto Reeducar. “São notórias a evolução e mudança de comportamento dos participantes, que interagem cada vez mais com o decorrer dos módulos”, diz a promotora.

Para Lia Medeiros, o trabalho desenvolvido por meio do Projeto Reeducar é de extrema importância, "pois somente a punição, por meio do Processo Penal, não gera o efeito satisfatório para que esse agressor não volte a reincidir. É preciso que ele seja levado a refletir e a compreender como o comportamento machista, violento e opressor acarreta prejuizos para a vítima e até para ele mesmo. Nesse módulo, tentamos pontuar acerca da importância da Defensoria, tanto para a vítima como para o agressor, assim como também explanar um pouco sobre a temática das Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha, inclusive tirando as dúvidas levantadas pelos participantes. Acredito muito nesse projeto e nas mudanças que dele podemos colher, tanto que nossa assistente social, Mauricema Holanda, alimenta um cadastro de homens a serem encaminhados, implementando de forma concreta a parceria com o Nupevid”, diz a defensora.