Prefeitura de Teresina adere ao Programa Garantia-Safra

Elmano Férrer, prefeito de Teresina, assinou nesta semana termo de adesão ao Programa Garantia-Safra, com o objetivo de oferecer mais tranquilidade aos pequenos agricultores, que muitas vezes têm a produção afetada por questões climáticas. Com essa iniciativa, a Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), oferece assistência adequada aos produtores rurais teresinenses.

O Fundo Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) composto por recursos dos agricultores familiares, da União, dos Estados e dos Municípios, buscando a melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido, além de viabilizar a introdução de novas tecnologias, lavouras e espécies animais adaptadas às condições locais, capacitação e profissionalização de agricultores, estímulo ao associativismo e ao cooperativismo e ampliação do acesso dos agricultores familiares ao crédito rural.

O engenheiro agrônomo Eduardo Coqueiro, da SDR, afirma que em 2010 o Garantia-Safra contou com a participação de 133 agricultores no programa. "O trabalhador rural terá direito ao pagamento do seguro se acontecer algum problema na sua lavoura, como a seca ou o excesso de água, ou ainda, caso haja perda de pelo menos 50% da safra", afirma.

O agricultor interessado deve procurar o EMATER (Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural) e solicitar uma visita à comunidade para fazer o cadastro e aderir ao seguro. Depois disso, o instituto vai averiguar se a produção é enquadrada nas condições, já que é necessário ser um agricultor familiar de acordo com a legislação do Pronaf, ter renda mensal de até 1,5 salário mínimo, cultivar áreas não irrigadas e cultivar área entre 0,6 e 10 hectares de arroz, algodão, feijão, mandioca e/ou milho.

Fonte: Semcom/PMT