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Mulher trans consegue na Justiça cirurgia para mudança de voz por plano de saúde
Em Teresina, uma mulher trans, servidora de um banco público, teve que acionar a Justiça para custear duas cirurgias para mudança de voz pelo plano de saúde. As cirurgias de glotoplastia e condroplastia custam em torno de 26 mil e não fazem parte do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) com cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Há cerca de um ano e meio no processo de transição de gênero, Bruna Ribeiro, de 32 anos, relata que os constrangimentos eram constantes por, obviamente se apresentar como mulher, mas ter voz masculina. Com o psicológico bastante abalado, ela conta que apresentou um quadro depressivo que a levaram, inclusive, a ter ideações suicidas.
“Eu sou gerente de relacionamento num banco público e eu atendo digitalmente por ligações, vídeochamadas e eu sofria muita discriminação por parte dos clientes. Eu ligo, me identifico como Bruna e por conta da voz eu acabo sofrendo preconceito, eles achavam que era fraude. Isso interferia na minha saúde mental porque imagina você tentar trabalhar e não conseguir por conta dos clientes, não conseguir desempenhar meu trabalho como o dos meus colegas”, desabafa Bruna Ribeiro.
A servidora informou ainda que já estava há três meses buscando o custeio das cirurgias que haviam sido solicitadas por sua psiquiatra e médico otorrinolaringologista.
“O plano tinha negado essa cirurgia, eu tento fazer a cirurgia há três meses. Primeiro o plano negou e não quis me dá a negativa por escrito, me impendido inclusive de entrar na Justiça. Eu tive que entrar com um processo na ANS e depois de conseguir a negativa, eu entrei na Justiça e o juiz concedeu a decisão e não tinha como eles me negarem porque é um direito meu”, complementa a servidora.
Bruna Ribeiro destacou que por ser bastante delicado, o procedimento cirúrgico será realizado em Curitiba no Paraná. Além do valor das cirurgias, todas as despesas relacionadas ao procedimento também serão custeadas pelo plano de saúde.
A servidora conta também que a recuperação total do procedimento é de 12 meses. Ela ressalta que sua principal expectava é adequar sua voz ao seu gênero.
“Eu entro em um estabelecimento e quando eu começo a falar as pessoas me olham estranho, com preconceito então a minha expectativa é adequar minha voz ao feminino”, destaca.
Já a decisão é do juiz Sebastião Firmino Lima Filho, da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
Wesley de Carvalho, advogado que representa Bruna e tem atuação na defesa dos Direitos Humanos, explica que, diante da negativa do plano em custear as despesas, foi ajuizada uma ação de obrigação de fazer combinado com danos morais.
"Em mais ou menos uma semana, o juiz deferiu uma liminar obrigando o plano de saúde a custear as duas cirurgias. Para o Judiciário deixei bem claro que não se trata de uma simplória cirurgia estética, mas vai muito mais além. É dar dignidade a Bruna, dá esse direito que ela tem, como qualquer outro ser humano, de ser respeitada, ter seus direitos e dignidades respeitados", explica o advogado.
Para conseguir a decisão favorável, Wesley de Carvalho lembra que foram evidenciados os constrangimentos sofridos pela mulher.
O advogado acrescentou ainda que foi pedida uma indenização por danos morais, mas o pedido ainda não julgado pelo juiz. Wesley de Carvalho reforçou que o plano de saúde não irá recorrer da decisão liminar e que foi estabelecido o prazo de 10 dias para o plano realizar o pagamento do procedimento.
“Nós fizemos esse pedido na petição, do pagamento de uma indenização, só que ainda não há decisão, o juiz não analisou. O plano de saúde não tem interesse em recorrer, eles já entraram em contato com a minha cliente para ajustar que vão proceder para que seja feita essas cirurgias", finaliza.
Fonte: Cidade Verde