Ministério do Turismo tem redução de 24 cargos comissionados

O Ministério do Planejamento informou nesta quinta-feira (31) que houve redução de 24 cargos comissionados no Ministério do Turismo, o que representa uma economia estimada de R$ 1,8 milhão por ano.

A medida faz parte da reforma administrativa do governo, que visa cortar 3 mil cargos comissionados. Até então, porém, somente 370 cargos foram extintos. "A meta da reforma administrativa é reduzir 3 mil cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e 30 secretarias nos ministérios. Com isso, prevê-se uma economia anual de cerca de R$ 200 milhões", lembrou o Planejamento.

No Ministério do Turismo, houve extinção e fusão de coordenações-gerais dentro das secretarias existentes. As novas atribuições estabelecidas no decreto passam a vigorar a partir do dia 14 de janeiro de 2016, acrescentou o Planejamento.

Segundo o governo, a reorganização dos órgãos públicos dará "mais competência e eficiência à gestão e envolve um trabalho complexo de análise qualitativa, que abrange avaliação de competências, sobreposição de atividades e negociação com cada órgão do Executivo Federal".

A medida faz parte do ajuste fiscal, anunciado pela presidente da República, Dilma Rousseff. A primeira fase da reestruturação fundiu e extinguiu oito ministérios, lembrou o governo. Nessa etapa também foi criada a Comissão Permanente de Reforma do Estado, com o objetivo de aprimorar os instrumentos de governança, transparência e controle da administração pública.

Levantamento feito no mês passado mostra que, do pacote mais amplo de corte de gastos e aumento de tributos, anunciado em setembro - no qual está inserido a reforma administrativa - pouco havia saído do papel. A principal medida proposta pelo governo é o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O objetivo das medidas era atingir um superávit primário (receitas menos despesas, sem contar juros da dívida) de 0,7% do PIB, ou R$ 43,8 bilhões, para todo o setor público no ano que vem, mas essa meta já foi reduzida para 0,5% do PIB, ou R$ 30,5 bilhões, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - sem possibilidade de abatimento.

Fonte: G1