Interpi e Corregedoria de Justiça firmam parceria contra apropriação ilegal

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi), em ato solene ocorrido nesta quinta-feira (4), no Palácio de Karnak, oficializou parceria com a Corregedoria de Justiça do Estado para combater crimes de apropriação ilegal de terras públicas e devolutas. A iniciativa vai atingir inicialmente, a zona rural do estado, onde devem ser emitidos seis mil títulos de terra definitivos.

A parceria faz parte das ações do Programa de Regularização do Piauí promovido pelo Interpi e pretende dar agilidade na emissão dos registros de imóveis, expedição de certidões e documentos e também reforçar a fiscalização dos crimes de apropriação irregular de lotes.

 

O governador Wellington Dias ressaltou a importância do título definitivo de terras aos trabalhadores agrícolas, em especial, ao pequeno produtor rural por dar maior segurança na realização de empréstimos e  investimentos na produção. “A reorganização fundiária marca a história do desenvolvimento do Piauí. Temos uma meta de emitir 88 mil títulos de terras em lotes urbanos e rurais. Mas para alcançá-la estamos buscando a valorização fundiária e a modernização dos cartórios”, destaca o governador.

Segundo a diretora interina do Interpi, Regina Lourdes, foram investidos mais de 40 milhões na operação crédito firmado com o Banco Mundial, que fortalecerá os cartórios com equipamentos tecnológicos, transportes e até de pessoal.

“É nítida a fragilidade estrutural nos cartórios do estado, principalmente, em cidades menores e mais distantes da capital, onde uma solicitação em cartório pode ser atendida após o prazo mínimo de 15 dias, já que os funcionários para atender a demanda, precisam recorrer a informações em livros, por ainda não ter nenhum documento digitalizado”, ponta a diretora.

Para o corregedor-geral de justiça, Ricardo Gentil, a atuação da Corregedoria de Justiça será, principalmente, em regiões de maiores conflitos de terras. “A regularização fundiária é uma preocupação nacional. No Piauí, a região sul do estado, no Cerrado, é onde temos uma quantidade numerosa de áreas conflituosas, mas vamos trabalhar em cima desse conflito, com maior estrutura para consultar em cartórios e equipamentos informatizados para dar apoio maior a vara agrária”, reforça o corregedor-geral de justiça.