Governo federal oficializa suspensão de quase 3mil nomeações e novos concursos

Aprovados em concursos federais para ao menos 2.875 vagas terão de esperar autorização do Ministério do Planejamento para tomarem posse. Além disso, pelo menos dois concursos federais que haviam sido autorizados pela pasta estão suspensos: da Empresa Brasil de Comunicação e da Fundação Biblioteca Nacional, ligada ao Ministério da Cultura.

Portaria da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, publicada no "Diário Oficial da União" de segunda-feira (28) suspende, por "tempo indeterminado", os efeitos de publicações anteriores que autorizavam a realização para novos concursos públicos e, também, para o provimento (preenchimento) de cargos públicos no âmbito da administração pública, em autarquias e fundações.

O governo informou que realiza levantamento de quantos concursos foram autorizados, mas que ainda não foram realizados. Nesses casos todos estão suspensos.

Os concursos com edital já publicado, em fase de provas ou cursos de formação, terão prosseguimento, mas as nomeações serão analisadas “com lupa” pela ministra Miriam Belchior. De acordo com o Ministério do Planejamento, o concurso não será suspenso, a validade dele continua e a pessoa pode ser chamada dentro desse prazo, que pode ser de até dois anos, prorrogável por igual período.

Já as nomeações que já foram publicadas no "Diário Oficial da União" até esta segunda-feira (28) estão garantidas, além da realização de contratação por tempo determinado para atender à "necessidade temporária de excepcional interesse público", informou o Planejamento.

A medida faz parte da contenção de gastos públicos, tendo em vista o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. No fim do mês passado, ao detalhar o bloqueio de gastos, a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Celia Correa, já havia dito que não aconteceria "nenhum concurso público neste ano". "A não ser que tenha uma emergência. Até mesmo aqueles que já tinham sido realizados e que não tinham o curso de formação concluído não vão sair", acrescentou ela na ocasião.

O G1 refez o levantamento, publicado no dia 15 de fevereiro, dos concursos realizados a partir de 2009, que estão em fase de provas e divulgação de resultados e dos que já definiram os aprovados e dependem do Planejamento para dar posse.

Entre os concursos federais que já realizaram provas, mas ainda não divulgaram os aprovados, há ao menos 1.190 vagas em jogo. Esses concursos também são para áreas que precisam de aval do Planejamento para nomear os classificados, mas o prazo de validade deles só será contado a partir da divulgação do resultado final, a chamada homologação.

Já entre os concursos que tiveram o resultado final publicado (homologados) são 1.685 vagas aguardando autorização para nomeação.

Veja ainda no levantamento abaixo os concursos abertos a partir de 2009 e que, segundo os órgãos, já deram posse a todos os aprovados, mas estão na validade. Ou seja, se houver desistência, a instituição ainda pode chamar candidatos que participaram daquela seleção.

Fonte: G1