Execução do Projeto de Urbanização da Vila da Paz recebe investimento de 19 milhões

Elmano Férrer, prefeito de Teresina, assina ao meio-dia desta terça-feira (19), contrato com a Caixa Econômica para execução do Projeto de Urbanização da Vila da Paz, que compreende recursos de quase R$ 19 milhões para implementação de um conjunto de obras e ações que transformarão a comunidade em um verdadeiro núcleo urbano. Os recursos são do Orçamento Geral da União via Ministério das Cidades/Caixa, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Serão assinados dois contratos distintos. O primeiro diz respeito às ações de infraestrutura. Neste contrato, a Caixa liberará recursos na ordem de 17 milhões para que a Prefeitura, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Sul, faça a licitação para contratação de empresa que vai executar as obras. A SDU será a responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos trabalhos.

O segundo contrato assinado pelas duas instituições será para a elaboração de projetos técnicos de Parque Urbano Linear na área do grotão de 1,6 km de extensão. Serão destinados cerca de R$ 2 milhões para elaboração dos projetos técnicos para construção de teatro, Centro de Educação Ambiental, quadras poliesportivas cobertas e descobertas, Centro de Serviços Sociais e projetos complementares de infraestrutura.

O superintendente executivo da SDU Sul, Vicente Moreira, explica que este contrato será para elaboração dos projetos técnicos dos equipamentos urbanos que serão implantados depois de executada a primeira fase de infraestrutura. "Os projetos são primordiais para que a Prefeitura possa conseguir recursos externos, principalmente junto ao Governo Federal, para execução e realização das obras destes equipamentos que serão muito importantes para a comunidade da Vila da Paz", afirma.

O contrato maior destinará recursos para obras de infraestrutura no desenvolvimento de ações de pavimentação de vias públicas com acessibilidade e obras viárias, terraplanagem, microdrenagem - drenagem pluvial com canal no fundo da grota, redes de esgoto, água, energia, recuperação de áreas degradadas, regularização fundiária e trabalho social onde serão beneficiadas 3.624 famílias. O grotão, por exemplo, deixará de ser um problema e passará a ser uma área de preservação ambiental.

O projeto de urbanização da Vila da Paz, segundo o superintendente da SDU Sul, Antônio Sobral, tem um alcance social muito grande, pois vai mudar a realidade de uma comunidade que já sofreu muito por conta de problemas de falta de infraestrutura.

"Com a vontade política do prefeito Elmano Férrer, através do Grupo de Planejamento Estratégico, foi possível elaborar projetos arrojados e submeter ao Governo Federal. Agora, com a assinatura da parceria com a União, tem-se a possibilidade real de iniciar a execução do projeto que vai mudar a vida de milhares de pessoas que vivem naquela região", pontua o superintendente.

O Projeto de Urbanização da Vila da Paz foi desenvolvido pelo Grupo de Planejamento Estratégico (GPE) da Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN). O grupo foi criado pelo prefeito Elmano Férrer para elaboração de projetos necessários para captação de recursos externos e para o Desenvolvimento Urbano da capital.

O projeto de dotação de infraestrutura e urbanização da Vila da Paz, faz parte do eixo denominado tecnicamente de "Urbanização de Assentamentos Precários" do PAC 2, no Programa de Intervenção em Favelas. A ação consiste em apoiar a urbanização de assentamentos precários.

Na primeira etapa será feita a terraplanagem da área, regularização fundiária com a documentação e ações necessárias para regularização, indenização de imóveis e equipamentos durante a obra, aluguel provisório para as famílias beneficiadas com habitação. Será feita a implementação de rede de distribuição de água, execução de vias e passeios sinalizados na área de intervenção, implementação de iluminação pública nas vias e residenciais

A obra vai contar ainda com obras de esgotamento sanitário com a execução de rede de distribuição, ligações e estação elevatória, drenagem fluvial com ações de microdrenagem e canal a céu aberto em fundo de vale. Outra etapa importante no processo será o trabalho social com as comunidades e as famílias na prestação de assistência antes e durante a execução do projeto.

RESIDENCIAIS

Também do PAC 2, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa Econômica vai investir mais R$ 25 milhões para a construção de 624 habitações na região da Vila da Paz. Serão 39 edifícios, cada um com capacidade para 16 famílias. Os beneficiados são as famílias que hoje vivem em áreas de risco e nas imediações.

Fonte: Semcom/PMT