PIAUÍ
Estado decreta emergência em 117 municípios
Com o reconhecimento do decreto pela União, poderão ser solicitados reforço no abastecimento e renegociação de dívidas de agricultores.
O Governo do Estado decretou situação de emergência devido à estiagem em 117 municípios de todas as regiões do Piauí. A maioria dos municípios afetados fica na região do Semiárido, principalmente nos territórios da Serra da Capivara, Vale do Canidé, Vale do Guaribas e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras. O decreto foi publicado na tarde dessa quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE) e será enviado para o reconhecimento do Governo Federal.
Após reconhecimento por parte da União, o Estado e os municípios podem solicitar apoio para as ações de socorro, assistência e reestabelecimento de serviços essenciais, como o reforço nas operações emergenciais de abastecimento. A medida também permite o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor agrícola junto ao Banco do Brasil e a aquisição de cestas básicas por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A decretação de situação de emergência foi recomendada ao governador Wellington Dias pela Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec), que levou em consideração a baixa incidência pluviométrica no período chuvoso 2015/2016, as perdas na safra agrícola superiores a 50%, os níveis dos reservatórios inferiores a 30% da capacidade, dentre outros critérios estabelecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.
Para fazer a recomendação, a Sedec se baseou em dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto Nacional de Meteorologia (INMet), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), além de verificação “in loco” feita por técnicos da própria secretaria.
“No acompanhamento que fazemos diariamente ao Sistema Nacional de Informações de Desastres (S2ID), do Ministério da Integração Nacional, percebemos um número crescente de prefeituras que estavam enviando decretos municipais de emergência e resolvemos fazer um estudo para constatar a necessidade de um decreto estadual. Como os dados dos órgãos oficiais mostraram que um número considerável de municípios está enquadrado nos critérios estabelecidos pelo Governo Federal, recomendamos que o governador decretasse emergência”, destacou o secretário de Estado da Defesa Civil, Hélio Isaias.