PIAUÍ
Defensoria e Cejusc discutem realização da ação Agosto do Pai
A subdefensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e a diretora cível da Defensoria, Sheila de Andrade Ferreira, reuniram-se, nessa quarta-feira (5), com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Virgílio Madeira Martins Filho, e com a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Lucicleide Pereira Belo. Em pauta, as tratativas para a realização do evento “Agosto do Pai”, anteriormente denominado de “Projeto Eu Tenho Pai”, que se destina à solução de pendências relacionadas a exames de DNA e ao cumprimento do direito fundamental de todo cidadão à sua identidade genética.
Ficou definido que o evento será realizado na primeira quinzena de agosto deste ano e atuará tanto nos processos já judicializados como no pré-processual. Também ficou acertado que o Cejusc fornecerá à Defensoria Pública, até o dia 21 deste mês, a relação dos processos, para que possa ser feito o apanhado de quais são de competência da instituição.
A Defensoria, por sua vez, retornará ao Cejusc a quantidade dos processos relacionados a investigação de paternidade, para que possa ser feita a convocação das partes para a coleta do material genético a ser enviado ao Laboratório Central (Lacen). Todo esse processo visa garantir a agilidade e o resultado positivo para as audiências realizadas durante a execução do evento “Agosto do Pai”, quando serão abertos os envelopes com os resultados dos exames.
Também ficou acertado durante a reunião que serão buscadas parcerias com o Ministério Público e Cartórios de Registro Civil, tendo por objetivo somar na execução da ação.
Fonte: Governo do Estado do Piauí