Política
Após Dr. Pessoa exonerar todo o gabinete de Robert Rios, justiça determina retorno de servidores
Uma liminar assinada pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, determinou que o prefeito Dr. Pessoa retorne todos os servidores comissionados do Gabinete do Vice-Prefeito de Teresina aos seus cargos por risco de descontinuidade do serviço público. A determinação acontece após o vice-prefeito Robert Rios acionar a justiça.
Um decreto de exoneração de sete servidores lotados no Gabinete do Vice-Prefeitura foi assinado pelo prefeito em 21 de novembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Município do dia seguinte. Foram exonerados servidores com os cargos de assessor parlamentar, assessor técnico, assistente técnico, chefe de gabinete, secretário do vice-prefeito e secretário executivo.
A decisão cita que a prefeitura tem feito exonerações diversas com o objetivo de reduzir os gastos públicos, mas no caso da vice-prefeitura, onde foram exonerados todos os servidores, a decisão foge do propósito original.
“Suspender integralmente as funções do Gabinete do Vice-Prefeito não pode representar medida adequada ao interesse público, sendo evidente o desvio de finalidade ocorrido. Situação diversa seria o caso de exonerar alguns servidores, em uma contenção de gastos, por exemplo. Todavia, a exoneração de todos os cargos em comissão, paralisando as atividades, não pode ser admitida”, diz trecho da decisão.
O juiz deu um prazo de 48 horas para que os servidores exonerados retornem às suas funções sob pena de multa pessoal diária no valor de R$ 5 mil.
O vice-prefeito Robert Rios rompeu com o prefeito Dr. Pessoa em janeiro de 2023. À época, o vice fez denúncias contra familiares do gestor. Nas eleições de 2024, Robert Rios se filiou ao MDB, mas não disputou cargo eletivo.
Fonte: Cidade Verde