Socorro Waquim defende-se de acusações

A prefeita municipal de Timon, professora Socorro Waquim (PMDB), concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, dia 21, a emissoras de rádio e portais a cerca das acusações de descaso administrativo nas áreas da Educação, Saúde, Limpeza pública e água. As denúncias estão sendo feitas por grupos organizados e pelo próprio Ministério Público maranhense, por conta de atrasos salariais de servidores municipais em algumas destas áreas.
Atento a estas denúncias, o promotor Eduardo Borges, do Ministério Público do Maranhão, impetrou uma ação pedindo o afastamento da prefeita, na última terça-feira 18, e está sendo aguardado o parecer da Justiça a respeito desta ação.
Na entrevista, Socorro Waquim lamentou a demora em responder à sociedade timonense a respeito do que está sendo posto pelo MP e movimentos populares. “Antes de se condenar a prefeita é necessário que se conheça as reais circunstâncias por que passa a máquina pública municipal”, desabafou.
Segundo a prefeita, os repetidos atrasos nos pagamentos dos vencimentos dos professores do serviço prestado vem sendo em decorrência do descumprimento de repasses de verbas pelo Ministério da Educação, conforme planejado para todo o ano letivo.

Crise Internacional

Socorrer Waquim destacou que é público e notório o que aconteceu em 2009 com a crise financeira internacional. “Isso afetou o Brasil, e,conseqüentemente, refletiu nos municípios, principalmente em Timon. Lula surpreendeu e reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Com isso, o Brasil passou a vender mais, porém, arrecadou menos e isso teve um efeito negativo na economia dos municípios uma vez que também dependemos destes recursos”, disse a prefeita, destacando ainda que a crise internacional ocasionou também diminuição do FPM para os municípios.
“Alega-se que, o que veio de recursos em 2009 foi mesmo para 2010, porém, não se pode comparar transferência de recursos de um ano para o outro. Pois o salário de 2009 era um e o de 2010 era outro. O custo do financiamento da máquina administrativa em 2009 era um e o de 2010 foi outro”, ressaltou.

Atrasos na Educação

Socorro Waquim explicou, mostrando documentos, os atrasos que vem acontecendo desde 2009 na educação. Segundo a prefeita, o que aconteceu foi o descumprimento por parte do Ministério da Educação de rapasses de recursos planejados para todo o ano letivo. Ela disse que em dezembro de cada ano o Ministério da Educação faz uma portaria calculando e planejando os custos do aluno em sala de aula e destina a verba a ser executada para todo o ano letivo. “Porém, de 2009 para cá aconteceu o seguinte: A portaria de 2009, que era para sair em dezembro de 2008, saiu apenas em 10 de março de 2009.
Nesta data, saiu a portaria para todos os municípios do país, e no caso de Timon, os recursos seriam no valor de R$ 49.999.357,81. Com isso, colocamos uma quantidade ‘X’ de alunos e ‘X’ de professores em sala de aula. Porém, cinco meses depois, o Ministério da Educação baixa nova portaria dizendo que os recursos vem a menor. Os cerca de R$ 50 milhões anunciados inicialmente agora caem para R$ 45,2 milhões. E aí? mandamos as crianças para casa ou continuamos o ano letivo?” explicou a prefeita. Portanto, o débito foi para 2010. ”Então é fácil dizer que o dinheiro veio, mas o povo não sabe qual a realidade.
O mesmo aconteceu no final de 2009. Em 28.12.2009 a portaria dizia que vinha para o município de Timon aproximadamente R$ 53 milhões. Colocamos uma quantidade ‘X’ de alunos e ‘X’ de professor em sala de aula, já com o problema do ano anterior. Chegou, quatro meses depois, em abril do ano letivo, nova portaria do Ministério da Educação dizendo que os recursos seriam de apenas R$ 48 milhões, aproximadamente. Ou seja, R$ 5 milhões a menos do que havia sido planejado.
Agora são R$ 5 milhões deste ano, mais R$ 4 milhões do ano passado, totalizando um débito de R$ 9 milhões. Aí como fica a situação da prefeita, mais uma vez. Mandamos as crianças para casa ou continuamos o ano letivo?”, concluiu, justificando a situação do atraso nos vencimentos dos professores contratados.

Atrasos na área Médica

Socorro Waquim também justificou os atrasos de vencimentos na área médica por conta da diminuição e atrasos em transferências de verbas federais, mas garante que a população tem atendimento de qualidade no município, com profissionais de referência. “Nossa maternidade, por exemplo, está funcionamento plenamente. Apenas o hospital do Parque Alvorada está parado, mas já temos audiência marcada com o secretário estadual de saúde para por aquele hospital em funcionamento.
“ Então é importante que a população saiba que a prefeita atrasa não é porque queira atrasar salários. Que a prefeita não está cometendo nenhum ato doloso, mas é porque estamos realmente passando por dificuldades. Estamos com um déficit muito grande”, concluiu. Ela disse ainda que o governo federal repassa as complementações sempre em 31 de dezembro de cada ano, mas neste ano a complementação foi feita apenas em 5 de janeiro.
A prefeita explicou que o município tem uma arrecadação muito pequena, e depende muito fortemente dos repasses federais. A cerâmica é quem mantém o fisco municipal, mas é muito tímida porque não tem indústria em Timon. “Não temos uma arrecadação forte. Temos apenas o pólo cerâmico que não tem a força da indústria, daí dependermos muito dos repasses federais.

Modernização do Fisco

Socorro Waquim disse que nos últimos seis meses investiu bastante na modernização fiscal do município com o lançamento do programa de modernização fiscal. “Este serviço vai agilizar, por exemplo, a liberação de alvarás de funcionamento e documentos necessários para o funcionamento de estabelecimentos”, disse. A implantação da nota fiscal eletrônica, segundo a prefeita, vai melhorar o controle da arrecadação fiscal do município, que, segundo ela, até então é muito difícil de ser ter esse controle.
A meta é fortalecer o controle da arrecadação para melhorar as receitas próprias do município para ajudar nas despesas, principalmente com pessoal.