Maranhão: Sindicato e MP discutem calendário escolar.

                                      A direção do SINPROESEMMA esteve reunida nesta terça-feira, ( 28), pela manhã, na Promotoria da Educação – sede do Ministério Público (Cohama), com o promotor de Educação Paulo Avelar, para juntos, as duas partes - discutirem e encaminharem saídas para o impasse que ora se apresenta diante da problemática do calendário escolar e das vagas excedentes do último concurso realizado pelo governo do estado.

                                        No encontro, a direção destacou o posicionamento da entidade quanto ao calendário escolar, haja vista o governo querer forçar a continuidade de aulas ainda que prejudique os trabalhadores em educação para cumprir com a data de encerramento divulgada no início do ano (23 de dezembro).

                                        No ponto de vista do presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, o governo é moroso quando se trata da resolução de questões pertinentes a categoria. Segundo ele, o impasse gera indignação, porque até agora, não há definição acerca das férias.

                                      “Os diretores pressionam os trabalhadores que por sua vez, pressionam o sindicato e no final, ficamos sem saber o que fazer, porque o governo não se posiciona”, disse ele, acrescentando que a direção entende a necessidade das escolas comporem seus calendários para 30 dias e em alguns casos até para quinze. “Neste caso, dia 23 passa a ser uma das referências do término e não a única”, ressalta, ele lembrando que cada unidade escolar deve respeitar os dias de aulas aplicadas pelos educadores.

Excedentes

                                Quanto a questão dos excedentes, Pinheiro ressaltou que já existe uma ação no MP desde o ano passado que levanta a possibilidade de chamar o restante dos educadores (cerca de 600), que participaram do certame, foram aprovados e que mesmo assim, ainda não estão incluídos no processo educacional da rede pública do estado.

                               Para Pinheiro é inadmissível que trabalhadores concursados fiquem fora do processo, mesmo havendo necessidade de serem contratados. “O Sindicato – diz, fica buscando discussão com o governo, que acaba não delegando poderes a outros que querem resolver os problemas, e concentra o poder de decisão nas mãos de poucos”, queixou se ele ao promotor.

                              O promotor de Educação Paulo Avelar, disse ser preocupante a questão dos concursados. Ele destacou o prazo de validade que é fevereiro de 2012, mas afirmou que nos próximos dias estará tratando com gestores do governo de todos os assuntos que preocupam neste momento os dirigentes sindicais. “Estou providenciando a vinda da secretária de Educação e do Planejamento do Estado aqui no MP para uma reunião”, disse ele, se comprometendo em pedir um levantamento do número de professores excedentes no estado.

                              Outra preocupação enfatizada pelo promotor foi a possibilidade da criação de cargos junto à Assembléia Legislativa que venham a preencher todo o quadro, senão, exigir do governo, a realização de um novo concurso em 2012. “Preocupa-me a contratação temporária pro ela ser contra a lei”, disse Avelar .

                             No que tange às férias de julho, Paulo Avelar ser necessário levantar carga horária de cada escola para daí sim, aplicar as férias de acordo com a necessidade de cada unidade. “Encerrar dentro do calendário é fundamental, mas não pode ser oneroso ao professor. Vejo isso com grande preocupação”, ressaltou.