Informalho: Jotta Rocha
Jotta Rocha. Jornalista e escritor, com ampla experiência nas redações de jornais, revistas e emissoras de rádios de Teresina e interior do Piauí e Maranhão

Eleição FFP, pedido de impugnação de chapa não dispõe respaldo jurídico, diz especialista

03/11/2011 03:58, por Portal RG

Encerrado prazo para impugnações em relação ao pleito desta sexta-feira (04), para escolha da nova diretoria da Federação de Futebol do Piauí-FFP, grupo que apóia a candidatura Franklin Kalume ingressou com o pedido de impugnação do candidato Cesarino de Oliveira Souza; o julgamento da impugnação será divulgado ainda nesta quinta-feira, pela atual gestão da FFP.

Informações do assessor jurídico da mentora, José do Egito Barbosa, dão conta que apenas uma impuganção foi pleiteada: a do candidato Cesarino de Oliveira Sousa. Os requerentes alegam que o candidato tem várias ações em andamento na justiça estadual e federal, não possuindo idoneidade para concorrer ao cargo. Também foi questionado o fato do edital que convocou a eleição não ter sido publicado três vezes consecutivas.

Sobre o assunto, o assessor José do Egito adianta que não vê motivos e nem argumentos jurídicos para deferimentos de nenhum dos dois casos argumentados: "pode até existir ação ajuizada contra o candidato Cesarino Oliveira, mas o estatuto prevê como inelegivel quem tem sentença definitiva. Ou seja, transitada e julgada na instânmcia final; não há comprovação desta situação, pois no momento de registro da chapa todos os documentos requeridos foram apresentados. Ficha Limpa" diz, destacando que na questão de publicação a Lei Pèlé fala em três publicações, mas não exige que sejam consecutivas - arremata.

Grupo de apoio - "Beleza é Fundamental"

Por outro lado, a Federação de Futebol do Piauí irá proceder, nesta quinta-feira, o credenciamento dos profissionais de comunicação que irão ter acesso ao auditório da FFP, onde será realizada a assembléia geral. O objetivo do credenciamento é permitir que, no auditório, que tem capacidade para, no máximo, 50 pessoas, não haja excesso de pessoas em seu recinto a ponto de prejudicar o andamento dos trabalhos.
Dados: AscomFFP