Detran, falta fiscalização auto escola

A prestação de atividade de formação de condutores, pelas auto-escolas, enquadra-se como atividade profissional que dependem de habilitação/credenciamento (art 156/CTB) específica pelo DETRAN.

Eficiência e transparência nos serviços do DETRAN-Pi vem há muito sendo debatido na mídia, principalmente  qualidade e legalidade dos Centros de Formação de Condutores (auto-escolas), na preparação e habilitação de futuros condutores à habilitação (CNH); no início do ano o coordenador da polícia judiciária do órgão, delegado João José

Del. JJ, sala espera Difusora

 Pereira [JJ] em entrevista ao programa "Cidade Livre - Difusora AM", abordado sob número de auto-escolas legalmente regularizada e da capacitação dos instrutores - verifica-se veículos (carros/motos) estacionados em calçadas, lado errado de via (desrespeito ao Código) e, como o consumidor deve fazer para ter a certeza se CFC é ativo-legal? e/ou suspenso na operacionalização da tarefa, deu a tender o mesmo mecanismo na participação de agora, há pouco (15/11), no televisivo "Balanço Geral - TV Antena 10". Ou seja, os consumidores  enfrentam verdadeiras maratonas angustiantes ao saber que o CFC está suspenso e consequentemente não podem fazer as provas etc.

Uma das principais autarquia, organismo de maior movimentação financeira - seguido da sec. de Fazenda -  o DETRAN deve respeitar e acatar o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal de 1988 em seu artigo Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prosperidade, nos termos seguintes: XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor. 

Em levantamento, os endereços dos Detrans [deve ter as informações das auto-escolas ATIVAS OU SUSPENSAS:
Relação dos Centros de Formação de Condutores ativos ou suspensos: 

1. Detran - RJ
2. Detran – ES
3. Detran – SP* 
4. Detran - MG
5. Detran – BA *
6. Detran – SE
7. Detran – AL*
8. Detran – PE *
9. Detran – PB *
10. Detran – RN**
11. Detran – CE*
12. Detran – PI *
13. Detran – MA**
14. DETRAN – TO**
15. DETRAN – GO*
16. DETRAN – DF**
17. DETRAN – MS*
18. DETRAN- MT *
19. DETRAN- RO**
20. DETRAN – AC*
21. DETRAN – AM*
22. DETRAN – RR*
23. DETRAN – PA**
24. DETRAN – AP**
25. DETRAN – RS**
26. DETRAN – SC*
27. DETRAN – PR*

* Não encontrado Relação dos Centros de Formação de Condutores ativos ou suspensos, ou só informa localização dos CFCs ou informa índices de aprovação – mandado e-mail e esperando resposta.

** Não foi encontrado e-mail no site do DETRAN para envio de solicitação de autoescolas credenciadas ou não.