As mais reclamadas do PROCON/PI

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Piauí (PROCON/PI), órgão ligado ao Ministério Público estadual, responsável pela fiscalização, na proteção e defesa do consumidor, está abarrotado de processos sobre as mais diversas reclamações. A grande demanda é em decorrência da grande quantidade de consumidores que procuram os serviços deste órgão, diariamente, para fazerem suas reclamações.
De acordo com o coordenador do órgão, promotor Cleandro Alves de Moura, as empresas campeãs de reclamações continuam sendo as operadoras de telefonia e as financeiras de cartões de crédito, seguida pela companhia energética do estado e os bancos públicos e privados, que também integram a lista de reclamações que chegam todos os dias no PROCON.

Penalidades

O coordenador explica que o trâmite normal do processo, desde a entrada com a reclamação no órgão até as audiências finais de conciliação, dura em média 20 dias. “ Em não atendendo as notificações do PROCON, as empresas infratoras poderão ser penalizadas com multas que variam de 200 UFIR’s (Unidade Fiscal de Referência) a 3.000 UFIR’s”, disse o coordenador. “Lembramos que existem a UFIR federal e a estadual. No nosso caso, consideramos a UFIR estadual, que vale um pouco mais de R$ 1,00”, completou.

Reclamações mais simples

Segundo Cleandro Moura, as reclamações mais simples, como por exemplo, um produto com validade vencida ou apresentando deterioração, o consumidor pode fazer uma simples ligação para o número 3221-3308 e fazer a denúncia. O consumidor também pode fazer denúncia através do e-mail [email protected], em ambas as formas, especificando o local do estabelecimento e data do ocorrido.

Reclamações mais complexas

As reclamações mais complexas, como por exemplo, sobre cobrança de juros exorbitantes por parte de operadoras de cartões de crédito, cobranças exageradas de valores de prestações, reclamações de operadoras telefônicas, dentre outras, o consumidor precisa vir pessoalmente à sede do PROCON em Teresina, localizada na Rua Álvaro Mendes, 2294 – Centro, para abrir uma reclamação e aguardar o trâmite. Como a demanda é muito grande, as pessoas precisam vir muito cedo à sede do órgão e pegar uma senha. Elas devem estar munidas com a documentação comprobatória da suposta infração, como extratos bancários, faturas, etc.
Nas reivindicações de revisão de juros, segundo o coordenador, o Juiz manda recalcular os valores, só que de acordo com as taxas de juros judiciais e não as taxas cobradas pelas operadoras, que são de encargos criados por elas e cobradas sobre juros compostos.
Após notificadas e mediante acordo entre as partes, as empresas devem aceitar os novos valores judiciais, que deverão ser pagos pelo consumidor.
O coordenador disse que as reclamações mais comuns com relação aos Bancos são os empréstimos consignados, que, muitas vezes, exageram nos juros das prestações. “O PROCON trabalha no sentido de diminuir estes juros exorbitantes”, ressaltou.
Confira abaixo a lista das dez primeiras empresas campeãs de reclamações no ranking do PROCON do Piauí. Para efeito de comparação, tomamos os anos de 2009 e 2010, considerando que o ano de 2011 está apenas começando.

Ranking do Procon das empresas com o maior número de reclamações:

Em 2009, as dez primeiras empresas que lideraram o ranking de reclamações no estado do Piauí, de um total de 50, foram as seguintes:
1. ELETROBRAS PIAUÍ, antiga Companhia Energética do Piauí S.A.(CEPISA), lidera com 247 reclamações, ou 3,89% no ranking;
2. TNL PCS S/A, com 236 reclamações, ou 3,72% do total;
3. TELEMAR NORTE LESTE S/A, com 236 reclamações ou 3,56%;
4. BANCO DO BRASIL S/A, com 220 reclamações ou 3,05%;;
5. SONY ERICCSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. Com 204 reclamações, ou 3.2%
6. HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A, com 175 reclamações ou 2,76%;
7. BSE S/A, com 165 reclamações ou 2,6%
8. BANCO CITICARD S/A com 157 reclamações ou 2,48%;
9. BANCO ITAUCARD S.A., com 155 reclamações ou 2,44% do total;
10. FINIVEST S/A NEGÓCIOS DE VAREJO com 135 reclamações ou 12,13% do total.
Já a operadora TM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A aparece na 13ª posição com 122 reclamações ou 1,92% dentre as 50 empresas mais reclamadas no PROCON do Piauí.

No ano de 2010 as dez primeiras empresas do ranking, entre as 50 com maiores números de reclamações foram:
1. ELETROBRAS PIAUÍ, antiga COMPANHIA ENEGÉRTICA DO PIAUÍ S/A (CEPISA) lidera com 465 reclamações ou 5,78% do total;
2. HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A com 281 reclamações ou 3,49%
3. TELEMAR NORTE LESTE S/A com 270 reclamações ou 3,36;
4. BANCO DO BRASIL S/A com 245 reclamações ou 3,05%;
5. BANCO ITAUCARD S/A com 139 reclamações ou 2,97%;
6. TNL PCSS/A cm 186 reclamações ou 2,31%;
7. BANCO CITICARD S/A com 139 reclamações ou 1,73%;
8. ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A AGESPISA com 123 reclamações ou 1,53%;
9. TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A 121 reclamações ou 1,5%;
10. LOJAS INSINUANTE LTDA com 114 reclamações ou 1,4%;
11. A CLARO S/A aparece em 11ª posição com 112 reclamações ou 1,39% no ranking entre as 50 empresas da lista do PROCON/PI.