90 presidiários da Jorge Vieria vão ganhar as ruas de Timon (MA)

Penitenciária Jorge Vieira, em Timon (MA)

foto: Edgar Rocha

Pelo menos 40 ex-presidiários já estão nas ruas de Timon, no Maranhão, e nos próximos dias mais 50 detentos vão ganhar liberdade da Penitenciária Jorge Vieira por força do benefício da nova Lei (Lei nº 12.403) que regulamenta as prisões no sistema carcerário brasileiro, que está em vigor desde o dia 4 de julho.
A Lei vai rever a situação irregular de todas as prisões temporárias no país. Segundo informações do Ministério da Justiça, cerca 219 mil presidiários serão beneficiados. No Maranhão, serão cerca de 2.000 detentos, e no presídio Jorge Vieira, o quarto maior do estado, pelo menos 50 detentos vão receber o benefício da liberdade nos próximos dias.
Segundo explicou Ademir Silveira, encarregado administrativo do presídio Jorge Vieira, há bem pouco tempo, até o final de fevereiro último, o presídio sofria com o problema da superlotação, pois eram 318 detentos para uma capacidade de apenas 168. “Um mutirão judicial colocou em liberdade 40 presidiários com o objetivo de resolver a situação”, contou.
Segundo a administração, os 40 presos provisórios postos em liberdade são acusados de violência doméstica (Maria da Penha), roubos e furtos comuns, usuários de drogas e porte ilegal de armas. Ainda assim a Jorge Vieira possui uma lotação de 269 presos para uma capacidade de 168 detentos.
A situação dos presos da penitenciária Jorge Vieira se apresenta da seguinte forma, segundo a administração: São 60 detentos em regime semi aberto, que saem durante o dia e retornam à noite ao presídio para dormir, embora a capacidade para este estágio seja para apenas 48 detentos.
São 65 presos em regime fechado, mas a capacidade para esta fase é de apenas 48. Já os presos em regime provisório são de 147 ao todo, mas a capacidade para este regime é de apenas 84 detentos.

50 presos ganharão liberdade da Jorge Vieira

O administrador explicou que dos 147 detentos provisórios, apenas 45 ou 50 deles estão em situação irregular e poderão receber liberdade nos próximos dias por conta da nova Lei das prisões. O restante já foram sentenciados (esses não terão mais chances de serem liberados), mas ainda aguardam a manifestação do juiz, e o outro restante está na fase de alegações finais (também estão prestes a serem sentenciados e não serão liberados).

Tipos de crimes

Segundo ainda Ademir Silveira, 70% dos crimes associados aos custodiados na penitenciária Jorge Viera está diretamente ligado ao tráfico de drogas, vindo em seguida os crimes de roubos e furtos, assaltos, homicídios e estupro e tentativa.
Os 40 presos liberados em fevereiro com o mutirão judiciário somados a 50 com a nova Lei, serão 90 ex presidiários que vão causar terror nas cidade de Timon e Teresina. Segundo a administração, dos cerca de 300 detentos da penitenciárias Jorge Viera, 99% deles é da cidade de Timon.